Dez postos de combustíveis em Fortaleza foram notificados pelo Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) por aumento abusivo de preço. Os estabelecimentos notificados ficam nos bairros Aldeota, Conjunto Ceará, Meireles e Praia do Futuro.

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Fiscalização em Fortaleza

A fiscalização ocorreu na sexta-feira (11) após denúncias de clientes, de acordo com informações do Ministério Público do Ceará (MPCE). Vale lembrar que na última quinta-feira (10), a Petrobras informou que a gasolina ficaria 18,8% mais cara e o diesel sofreria 24,9% de reajuste.

De acordo com o Decon, as empresas notificadas deverão apresentar, no prazo de 10 dias, notas fiscais que comprovem a compra e venda de combustíveis e cópia do Livro de Movimentação de Combustível (LMC). Caso seja constatado uma elevação abusiva no valor do combustível, será lavrado auto de infração com possível aplicação de multa.

“O Decon está atento e tomando as devidas providências com os postos nos quais foram identificados valores abusivos”, destaca o diretor de fiscalização do Decon, Pedro Ian Sarmento.

Como denunciar preço abusivo de gasolina

Irregularidades podem ser denunciadas pelo consumidor por meio do telefone do setor de Fiscalização do Decon (85 3452-4505), do site, ou ainda pessoalmente na sede do órgão: Rua Barão de Aratanha, 100, Centro de Fortaleza, das 8h às 14h.

Leia mais | Auxílio-gasolina: saiba quando começa o pagamento e quem tem direito

Auxílio-gasolina

Motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo poderão ter direito ao novo programa aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (10). O Auxílio Combustível Brasileiro (ACB) também é chamado de Auxílio-Gasolina.

A proposta foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovada conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). O objetivo é aliviar os custos para transporte por profissionais autônomos e para famílias de baixa renda. O custo da medida é de R$ 3 bilhões e deverá ficar dentro do teto de gastos, de acordo com o texto.

A novidade também amplia o valor do Vale-Gás, pago atualmente para 11 milhões de famílias brasileiras, dobrando o público atendido, com impacto de R$ 1,9 bilhão em 2022.

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