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Reforma eleitoral será promulgada pelo Congresso nesta terça-feira (28)
Para valer no próximo ano, proposta precisa ser convertida em emenda constitucional até o dia 2 de outubro
REDAÇÃO GCMAIS
Postado em 28 de setembro de 2021
Reforma eleitoral será promulgada pelo Congresso nesta terça-feira (28)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Congresso Nacional vai realizar nesta terça-feira (28) a promulgação da reforma eleitoral. As mudanças foram aprovadas pela Câmara e pelo Senado. A proposta que altera as regras para as eleições precisa ser convertida em emenda constitucional até o dia 2 de outubro, para valer para o próximo pleito. Esse prazo é um ano antes das eleições de 2022.

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Entre as alterações, está a contagem em dobro dos votos dados a mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

Além disso, a partir das eleições de 2026, a posse do presidente da República será em 5 de janeiro, e a dos governadores, no dia 6. Atualmente, as duas acontecem no dia 1º de janeiro.

Ficou mantida a perda do mandato dos deputados federais, estaduais ou distritais e vereadores que se desfiliarem do partido pelo qual foram eleitos. No entanto, se o partido concordar com a saída, o parlamentar não será punido por mudar de sigla.

O texto aprovado no Senado retira a previsão das coligações em eleições proporcionais, que havia sido aprovada pelos deputados. A sessão conjunta para a promulgação está marcada para às 15h30.

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