Neste dia 20 de outubro de 2021, o Bolsa Família completa 18 anos desde a publicação da Medida Provisória que deu início ao benefício. O mais relevante programa de transferência da renda do Brasil possui uma importância única para milhões de famílias de baixa renda do País, mas também está no centro do debate político nacional.

Desde a sua criação, o Bolsa Família sempre esteve presente nas campanhas eleitorais, seja em meio a críticas ou elogios. Porém, independente do uso político do programa, ele cumpre uma função essencial de redução da pobreza e extrema-pobreza, além de garantir uma renda mínima para a população mais necessitada.

E justamente no momento em que o Brasil enfrenta uma grave crise econômica, com aumento dos índices de desemprego e da população em situação de vulnerabilidade, o programa volta a ser discutido no Governo Federal. Agora, o plano é mudar o nome do benefício para Auxílio Brasil, entregando um valor superior ao que é pago atualmente e um conjunto de novas regras.

Neste marco de 18 anos do programa Bolsa Família, o GCMAIS conversou com especialistas para explicar a origem deste benefício, o seu uso político e as mudanças pelas quais ele está passando. Confira a seguir.

Apesar do Bolsa Família estar ligado aos governos do PT, a professora e colunista do GCMAIS, Carla Michele, explica que a origem deste benefício data da gestão anterior à de Lula.

“A inspiração para o Bolsa Família está no programa que foi desenvolvido por Cristovam Buarque, na época governador. Ele era muito voltado à educação e desenvolveu um programa de Bolsa Escola que condicionava a permanência do aluno, a frequência do aluno à escola, ao pagamento do benefício”, explicou. “Era uma garantia de que os filhos não herdariam dos pais a pobreza ou a extrema-pobreza, já que estariam se alfabetizando e gerando condições para garantir emprego e renda”.

Após essa experiência, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, criou diversos programas sociais para garantir um suporte à população mais necessitada do País. Foi somente em 2003, durante a primeira gestão de Lula, que todos estes benefícios federais foram unificados em um só: o Bolsa Família.

“A inauguração se dá, de fato, com o governo Lula, em 2003”, explica Carla Michele. “A lógica continua sendo a de garantir o mínimo necessário para que as famílias possam manter os filhos na escola, já que assim os filhos vão ter autonomia para ingressar no mercado de trabalho”.

A relação da política com o benefício

Nestes 18 anos de existência, o Bolsa Família se tornou um programa essencial para a redução da pobreza no País. Porém, diante da importância do benefício, ele passou, diversas vezes, a ocupar o centro do debate político nacional, seja em meio a críticas ou elogios.

“Nós temos uma situação no País em que uma parte significativa da sociedade vive nas condições de pobreza ou extrema-pobreza. Nesse sentido, a única forma de mudar a realidade dessas pessoas é através da intervenção do Estado”, defende Carla Michele. “Mas isso também tem efeitos políticos, do ponto de vista prático, porque garante a adesão dessas populações ao governo de plantão”.

Nestes 18 anos de existência, o Bolsa Família se tornou um programa essencial para a redução da pobreza no País. Porém, diante da importância do benefício, ele passou, diversas vezes, a ocupar o centro do debate político nacional, seja em meio a críticas ou elogios.

“Nós temos uma situação no País em que uma parte significativa da sociedade vive nas condições de pobreza ou extrema-pobreza. Nesse sentido, a única forma de mudar a realidade dessas pessoas é através da intervenção do Estado”, defende Carla Michele. “Mas isso também tem efeitos políticos, do ponto de vista prático, porque garante a adesão dessas populações ao governo de plantão”.

Porém, a colunista do GCMAIS destaca que esta importância do Bolsa Família para os políticos também garante a sua continuidade, mesmo durante as mudanças na gestão do País.

“Nenhum candidato ousa dizer que vai acabar com o programa (Bolsa Família)”, afirma. “Principalmente no Norte e no Nordeste, que são as regiões que concentram a maior quantidade de pessoas vivendo na pobreza e na extrema-pobreza, existe uma base eleitoral ligada ao Bolsa Família. Nenhum candidato correria o risco de propor a interrupção de um programa dessa natureza porque, fatalmente, iria perder esses colégios eleitorais”.

Carla Michele destaca que o Brasil passou por diversas mudanças na gestão federal nas últimas duas décadas, com várias formas de se pensar e trabalhar a economia do País. Mesmo assim, o Bolsa Família seguiu estável como política de governo. 

“Isso mostra o quanto nós conseguimos desenvolver, no País, uma política de Estado, não é uma política somente de um governo. Qualquer candidato que disputa a campanha eleitoral fala da importância de manter programas dessa natureza”, destaca a professora.

Mudanças no Bolsa Família

Apesar desta resistência do programa, o Bolsa Família está prestes a passar pela sua maior reformulação. Os planos do governo Bolsonaro é que o programa passe a se chamar Auxílio Brasil, apresentando um reajuste no valor do pagamento, diversos benefícios acessórios e algumas mudanças nas regras do programa.

O novo valor do benefício ainda não foi definido pelo Governo Federal. Porém, em meio à crise causada pela pandemia de covid-19, o economista e colunista do GCMAIS, Igor Lucena, destaca que o reajuste é importante para a população mais vulnerável. 

“Hoje, ele se torna mais que necessário para que a gente possa diminuir esse gap que existe entre pobres e ricos, principalmente em um cenário de pós-pandemia em que muitas pessoas perderam seu emprego”, explica.

Entre as mudanças que serão implantadas com o Auxílio Brasil, o economista destaca a regra de transição que garante que o benefício seja mantido mesmo quando a família sair do limite de renda de pobreza. De acordo com a Medida Provisória publicada pelo Governo Federal, estes beneficiários vão continuar recebendo o valor do novo Bolsa Família por dois anos, antes de serem desligados do programa.

“Eu acho que uma mudança fundamental do Auxílio Brasil é a possibilidade do Estado e dos empregadores trabalharem de mãos dadas e oferecerem, conjuntamente, o aumento da renda da população mais vulnerável”, destaca Igor Lucena. “O aumento não seria de R$ 190 para R$ 300, mas seria de R$ 190 para R$ 300 e, no mínimo, o salário mínimo que a pessoa conseguiria ao arrumar um emprego de carteira assinada. 

A gente está falando de uma mudança fundamental e que pode, efetivamente, ajudar na diminuição da pobreza extrema no Brasil. Eu acredito que essa mudança serve como ‘trampolim’ para a pessoa, efetivamente, ter uma melhora na qualidade de vida”.