O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta terça-feira (15), que virá ao Ceará na próxima semana, para uma visita a Quixadá, agendada para o dia 23 de março. O anúncio foi feito em vídeo postado pelo comandante da Força Nacional de Segurança Pública, coronel Aginaldo de Oliveira, que aparece ao lado do presidente.
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Em Quixadá, Bolsonaro terá, como agenda principal, a assinatura de ordens de serviço de obras relativas à perfuração de poços profundos.
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“Alô, pessoal do Ceará, pessoal de Quixadá, dos monólitos. Dia 23 o presidente Bolsonaro vai estar aí, em Quixadá, se Deus quiser. Vamos estar lá com nosso mito dia 23”, comentou Aginaldo, que é cearense.
Na sequência do vídeo, Bolsonaro lembrou que já esteve em Quixadá em 2017. “Com grande satisfação e orgulho retorno a essa cidade maravilhosa do nosso Ceará”, destacou o presidente.
Confira anúncio de Bolsonaro no Ceará
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Caso seja confirmada, essa será a sexta visita de Jair Bolsonaro ao Estado. A última passagem do presidente pelas terras cearenses ocorreu em fevereiro deste ano, em Jati (cidade da Região do Cariri), onde Bolsonaro acionou as comportas de um trecho da transposição do Rio São Francisco.
Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do ICMS
Na noite da última sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
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Atualmente, a alíquota do ICMS é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.
O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.