O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Ministério da Defesa entregue cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições. “[Determino] ao Ministério da Defesa que, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) preste as devidas informações, mediante a apresentação de cópia dos documentos existentes sobre eventual auditoria das urnas, com a correspondente fonte do recurso empregado”, diz a decisão.
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Auditoria das urnas
Moraes tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado pelo Rede. A sigla argumentou que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, defendeu que fosse feita auditoria nas urnas. Conforme a decisão, a pasta deve informar qual foi a fonte dos recursos gastos com a auditoria. O documento orienta ainda que o presidente apresente defesa em 5 dias.
Em deçlarações públicas, Bolsonaro e seus apoiadores atacam o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. Na decisão, Moraes afirmou que é preciso avaliar se a conduta do Ministério da Defesa pode configurar desvio de finalidade.
“As notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”, argumentou o ministro.
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