O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), será julgado na próxima terça-feira (9) por alegações de fraude nas eleições de 2018, que ele venceu. Ele prestará depoimento ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) por tentar descredibilizar o sistema de votação eletrônico.
A audiência é uma decorrência de uma ação aberta pelo movimento Livres, em 2021, pedindo que Bolsonaro apresentasse as provas de sua acusação. A Advocacia Geral da União (AGU) pediu que o processo fosse engavetado, sob o argumento de que as falas eram informais e não deveriam ser consideradas declarações oficiais.
Bolsonaro prestará depoimento sobre alegações de fraude na eleição
A apelação foi acatada, mas o Livres recorreu e o Ministério Público avaliou que o caso deveria seguir a tramitação normal.
Ao longo de seu mandato, Bolsonaro insinuou ou afirmou que as urnas eletrônicas eram falsificáveis, ao menos, 183 vezes, segundo o Monitor do Debate Político no Meio Digital, da USP.
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Bolsonaro indiciado: veja quem saiu em defesa do ex-presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado, na última quinta-feira (4), no caso envolvendo as joias sauditas. Além dele, a Polícia Federal (PF) também indiciou mais 11 aliados dele. Ex-ministros e aliados políticos saíram em defesa do ex-presidente alegando que ele é vítima de perseguição.
O inquérito enquadra o ex-presidente nos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro pela venda ilegal. Somadas, as penas variam entre 10 a 32 anos de prisão.
Flávio Bolsonaro, Eduardo e Carlos: ‘Perseguição’
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse no X (antigo Twitter) que o indiciamento do ex-presidente é uma “perseguição declarada e descarada” a Jair Bolsonaro. O senador alegou que os presentes concedidos ao ex-presidente foram devolvidos ao patrimônio da União, não havendo “dano ao erário”.
Sugeriu parcialidade na atuação dos investigadores, afirmando que um grupo na PF foi “escalado a dedo” para as diligências. O texto de Flávio foi replicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL)
Sóstenes Cavalcante: ‘Solidariedade total’
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) replicou em seu perfil do X o texto publicado por Flávio Bolsonaro. Além disso, afirmou que o indiciamento da PF é “pura perseguição” e reforçou sua “solidariedade total e irrestrita” ao ex-presidente.
“Fazem de tudo, mas todo o Brasil sabe que Jair Bolsonaro não é corrupto”, sugeriu Cavalcante.
Ciro Nogueira: ‘Homem de bem’
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro, afirmou que o ex-presidente é “um homem de bem” de caráter e honestidade insuperáveis entre brasileiros. “Igual a Bolsonaro até pode ter, mas mais (‘de bem’ e honesto)… É impossível”, afirmou Nogueira no X.
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Rogério Marinho: ‘Precedente’ a Lula
O senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Bolsonaro e líder da Oposição no Senado, disse que o indiciamento desta quinta é um “precedente” preocupante ao presidente Luiz Inácio da Lula (PT), pois o petista também esteve envolto a um imbróglio jurídico sobre presentes conferidos a ele entre 2003 e 2010.
Como mostrou o projeto Comprova, em parceria com o Estadão Verifica, a insinuação de Marinho é enganosa. Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria no acervo de presentes recebidos em Lula e pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Após o pente-fino, a Corte de contas determinou a localização e incorporação ao patrimônio da União de 568 peças dadas a Lula e de 144 itens conferidos a Dilma. Até então, não havia clareza na legislação sobre a destinação desses bens.
Segundo o TCU, esta determinação foi cumprida pelos petistas. Apenas oito itens do acervo de Lula não foram localizados. De acordo com registros do Sistema de Informação do Acervo Privado Presidencial (Infoap), os presentes em posse de Lula foram estimados em R$ 11.748,40. Este montante, segundo o TCU, foi restituído à União em 10 parcelas de R$ 1.174,84.
Sérgio Moro: ‘Diferença de tratamento’
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, relativizou a “diferença de tratamento” entre o ex-presidente e Lula. O ex-juiz aludiu ao caso dos contêineres e relembrou que, nesta ocasião, Lula não foi indiciado por peculato, “dada a ambiguidade da lei” vigente.
“Há uma notável diferença de tratamento entre situações similares, afirmou Moro.
Gustavo Gayer: ‘PF virou Gestapo’
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) comparou a PF à Gestapo, a polícia secreta do regime nazista. Segundo o deputado federal, a PF brasileira, a mando do ministro do STF Alexandre de Moraes, trabalha para perseguir opositores políticos. “Estão desesperados para desgastar o líder político que leva milhões pras ruas”, disse Gayer.
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