Mesmo diante de provocações, difamação não se justifica: Boca Aberta é condenado a pagar R$ 3 mil e pedir desculpas a Mamãe Falei
Boca Aberta é condenado a indenizar e pedir desculpas por chamar Mamãe Falei de ‘estuprador’
O ex-deputado federal Emerson Miguel Petriv, conhecido como Boca Aberta, foi condenado a pagar R$ 3 mil e gravar um vídeo com pedido de desculpas ao ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei. Isso porque o paranaense afirmou que o paulista era “estuprador de refugiadas”.
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“O simples fato de o requerente (Mamãe Falei) ter proferido falas execráveis não caracteriza o crime de estupro a ele imputado, tampouco autoriza o requerido (Boca Aberta) a difamá-lo em suas redes sociais, publicando vídeo onde aparece agredindo o requerente com tapas”, registrou o juiz do 4º Juizado Especial Cível de Londrina (Paraná), Guilherme Henrique Giacomino Ferreira.
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Até a publicação deste texto, Boca Aberta não havia atendido as ligações do Estadão. O espaço está aberto para manifestação.
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As afirmações de Boca Aberta foram feitas em gravações publicadas no Facebook depois de Mamãe Falei questionar supostos gastos elevados enquanto parlamentar. “O requerente somente exerceu seu direito constitucional de liberdade de expressão acerca dos gastos supostamente elevados do requerido Emerson enquanto ocupante de mandato eletivo, ainda que valendo-se das provocações pelas quais ficou nacionalmente conhecido, porém, sem maiores repercussões na integridade física do requerido”, afirmou o juiz em outro trecho da decisão.
Em março de 2022, Mamãe Falei teve divulgados áudios em que afirmava que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”, quando estava na Ucrânia representando o Movimento Brasil Livre (MBL). O então parlamentar comparou a fila de refugiadas à entrada de uma balada, focando na beleza das mulheres. Como consequência, Mamãe Falei teve o mandato de deputado estadual cassado pela maioria dos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
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Fonte: Estadão
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