O uso do mesmo nome de urna por dois candidatos distintos pode causar confusão e comprometer a transparência do processo eleitoral, destaca promotor sobre impugnação de candidatura de Guilherme Bardauil Boulos.
Promotor eleitoral pede impugnação do candidato a vereador Guilherme Boulos
O promotor eleitoral Joel Bortolon Junior pediu impugnação da candidatura a vereador de Guilherme Bardauil Boulos (Solidariedade) por tentar utilizar o mesmo nome de urna do candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Castro Boulos.
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De acordo com o promotor, apesar do candidato a vereador se chamar Guilherme Bardauil Boulos, ele pediu registro de nome de urna apenas como “Guilherme Boulos”, igual ao nome de urna do candidato a prefeito. O Estadão ligou em números fornecidos pelo candidato a vereador à Justiça Eleitoral, mas ninguém atendeu. O espaço está aberto.
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“O uso do mesmo nome de urna por dois candidatos distintos, ainda que para cargos diferentes, tem o potencial de induzir o eleitorado a erro ou causar confusão, comprometendo a regularidade e a transparência do processo eleitoral, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, o qual estabelece que o nome de urna não pode induzir a erro ou confusão”, registrou o promotor no pedido.
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A promotoria citou ainda que o candidato do Solidariedade não está quite com a Justiça Eleitoral, “tendo em vista a ausência de comprovação de regularização de suas obrigações eleitorais, especialmente a falta às urnas em pleitos anteriores”. O caso tramita na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
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Fonte: Estadão
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