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Brasil vai representar as Américas em grupo sobre pandemias na OMS

Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, estaduais e municipais. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou a entrada do Brasil no Grupo de Negociação Intergovernamental (INB), criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir projeto de instrumento internacional sobre pandemias. País será o único das Américas a fazer parte do grupo.

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“O Brasil foi escolhido por consenso para representar as Américas em novo grupo criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir projetos sobre pandemias. Apoiaremos firmemente o acesso justo e equitativo a medicamentos e demais tecnologias de saúde, em especial por meio da expansão das capacidades produtivas nacionais e regionais. Seguiremos também engajados a favor de medidas para fortalecer as capacidades nacionais de resposta a emergências, sempre com base em sistemas nacionais da saúde fortes e resilientes”, disse o ministro, em seu perfil do Twitter.

Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores na quarta-feira (2), ao Brasil juntam-se África do Sul, Egito, Holanda, Japão e Tailândia. As reuniões do INB começarão neste mês. Ao fim do processo, em 2024, espera-se chegar a novo instrumento que fortaleça a capacidade global para enfrentar futuras emergências sanitárias.

“O Brasil trabalhará em estreita colaboração com os países da região, buscando representar nossos interesses conjuntos de forma equilibrada e transparente. Trata-se de mais um reconhecimento internacional às contribuições do Brasil aos grandes debates mundiais, depois das eleições para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para a Comissão de Direito Internacional e para a presidência da Conferência Geral da UNESCO, além do início formal do processo de acessão à OCDE”, informou o ministério.

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O Brasil registra cinco casos da BA.2, subvariante da Ômicron. A informação foi repassada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz. São dois casos em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e um em Santa Catarina.

A subvariante preocupa por ser pelo menos 33% mais transmissível que a cepa original da Ômicron e por demonstrar um maior potencial de infectar pessoas já vacinadas contra o coronavírus.

Em nota, a pasta esclarece que a sublinhagem não tem impacto no diagnóstico laboratorial nem na eficácia das vacinas contra a Covid-19. “Até o momento, não existem evidências relacionadas à nova linhagem que demonstrem mudanças na transmissibilidade, quadro clínico, gravidade ou resposta vacinal”, acrescentou.

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