Em novembro, o mundo veste azul em campanha de conscientização sobre o câncer de próstata e a importância do diagnóstico precoce. Apontado pelo Instituto Nacional do Câncer – INCA como o segundo mais comum entre homens no Brasil, o câncer de próstata corresponde a quase 30% dos tumores diagnosticados no sexo masculino. São cerca de 60 mil novos casos ao ano no país. Ainda de acordo com as estimativas do INCA, ao final de 2022 serão 65.840 casos no país. “Para garantir mais qualidade de vida durante esse processo e também para oferecer ao paciente mais conforto no combate à doença, o INSS possui alguns benefícios previdenciários que são de direito do paciente”, comenta o advogado Átila Abella.
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O advogado explica seis benefícios previdenciários para homens em tratamento do câncer de próstata e como solicitá-los:
1 – Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio-doença)
Esse auxílio é voltado ao segurado que esteja impossibilitado de trabalhar temporariamente por conta do tratamento do câncer. Não é preciso ter feito 12 contribuições como carência, normalmente exigidas pelo INSS. “Basta que o paciente tenha vínculo ativo com o Instituto no momento da incapacidade, o que chamamos de qualidade de segurado”, orienta Abella.
2 – Aposentadoria por Invalidez ou por Incapacidade Permanente
É possível que alguns homens passem por cirurgias durante o tratamento ou fiquem impossibilitados de retornar ao serviço. O advogado explica que, nesse caso, pode-se solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, que também dispensa carência. “O beneficiário precisa ter feito apenas um pagamento antes da sua invalidez para ter acesso a essa aposentadoria”.
3 – Auxílio Acidente
Esse auxílio está disponível aos pacientes que apresentarem lesões ou sequelas que impliquem na redução de capacidade para a realização de seu trabalho, bastando que estejam em condição regular na Previdência Social. A concessão desse benefício em decorrência de câncer não é pacífico, depende de cada caso.
4 – Auxílio Acompanhante
Pacientes em tratamento que necessitem de assistência permanente de outra pessoa podem solicitar ao INSS o adicional do auxílio acompanhante. “É um total de 25% do valor da aposentadoria por incapacidade permanente, independentemente do valor da aposentadoria”, comenta o advogado.
5 – Saque do PIS e FGTS
“Desde o diagnóstico, o paciente está apto a solicitar a quantia disponível no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, assim como a do Programa de Integração Social – PIS”, garante Abella.
6 – Isenção do Imposto de Renda
Diagnosticado, o paciente passa a ter direito à isenção do imposto de renda, desde que se encontre na condição de aposentado. Caso permaneça em serviço durante o tratamento, não possuirá direito à isenção.
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Como solicitar os benefícios do INSS?
Os benefícios previdenciários são solicitados no próprio INSS, necessitando do exame médico pericial realizado pelo Instituto e do diagnóstico médico. Os saques do PIS e FGTS devem ser solicitados diretamente à Caixa Econômica Federal, mediante a apresentação do atestado médico com menos de 30 dias de assinatura e contendo o CRM do médico.
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