O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (15) a lei aprovada pelo Congresso que remanejou mais de R$ 600 milhões do Orçamento 2021 previstos, originalmente, para financiamento de pesquisas e projetos científicos.

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A mudança foi feita já no Congresso, mas a pedido do Ministério da Economia. O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, chegou a chamar o remanejamento de “falta de consideração” e cobrar correção “urgentemente”.

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O texto aprovado no Congresso abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para sete ministérios. O FNDCT, que receberia a maior parte dos R$ 690 milhões e foi ignorado na versão sancionada por Bolsonaro, é a principal fonte de recursos para fomento à pesquisa e para as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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Na versão final do texto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações é contemplado com R$ 89,8 milhões. A maior parte (R$ 82,577 milhões) será destinada à política nuclear, incluindo a produção e ao fornecimento de radiofármacos – insumos usados no tratamento de câncer e que tiveram a produção interrompida no país por falta de verba