A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até ...
O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O texto prevê a ...
O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que regulamenta a bula eletrônica de medicamentos. Com isso, os laboratórios deverão inserir um QR ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a ...
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (12), por unanimidade, o relatório que pediu ...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não ...
O plenário do Senado aprovou há pouco duas indicações para a diretoria colegiada do Banco Central (BC). O novo diretor de Organização do Sistema Financeiro ...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na manhã de hoje (18), por unanimidade, aceitar a admissibilidade ...
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos ...
O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia da covid-19 ...