A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (29), um projeto de resolução que tem como objetivo ampliar a transparência das emendas de relator-geral do Orçamento ...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho. A ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução com a mudança da bula da vacina da Pfizer (Comirnaty) para incluir a possibilidade da dose ...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria ...
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e ...
O projeto que cria o Programa Gás para os Brasileiros, também conhecido como Vale gás de cozinha, foi aprovado nesta quarta-feira (27) na Câmara dos ...
Na reunião de encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, integrantes do colegiado aprovaram nesta terça-feira (26) um requerimento do vice-presidente, ...
A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios. Por 23 ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no ...