O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, mais conhecido como auxílio gás. O projeto de lei (PL) tem ...
Nesta segunda-feira (18), a CPI da Pandemia aprovou o requerimento do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que determina que o Ministério da Saúde preste esclarecimentos em ...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre ...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 310 votos favoráveis e 142 contrários, requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele preste ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica como incentivo fiscal para empresas que ...