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58 notícias encontradas com essa tag.

Auxílio Gás: Senado aprova o benefício para famílias carentes
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural

CPI da Pandemia aprova requerimento para que Ministério da Saúde explique vacinas retidas
A pasta deve explicar por que esses imunizantes não foram distribuídos à população.

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Texto segue para o Senado

Câmara convoca Paulo Guedes para explicar empresa em paraíso fiscal
Sessão para ouvir o ministro da Economia ainda não tem data marcada
CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Pelo acordo, a CCJ vai analisar posteriormente sugestões dos parlamentares para alterar outros pontos dos textos.

Senado aprova PEC que traz mudanças em regras eleitorais
Texto segue para promulgação

Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
Projeto de lei segue para sanção presidencial

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo código eleitoral; saiba o que muda
Relatora diz que objetivo é diminuir judicialização das eleições

Senado aprova mudança em regras de transmissão de partidas de futebol
Texto aprovado segue agora para sanção presidencial

Senado aprova projeto de lei que dá incentivo fiscal para pesquisas sobre covid-19
Texto retorna para Câmara dos Deputados

Por 433 a 7, Câmara aprova cassação do mandato da deputada Flordelis
A parlamentar é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo

CPI da Covid-19 aprova pedido de afastamento de Mayra Pinheiro do Ministério da Saúde
Na avaliação dos membros do colegiado, a cearense pode obstruir as investigações, se mantida no cargo

Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
Agora, texto segue para sanção presidencial

Senado define regras de combate à violência política contra a mulher
Projeto vai à sanção presidencial

Senado aprova novo salário mínimo em R$ 1.100
Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045

Câmara aprova Medida Provisória que amplia prazo de reembolso de passagens aéreas
Texto da MP segue agora para análise do Senado

Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax
Objetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país

Reino Unido aprova o uso da vacina da Universidade de Oxford
Imunizante foi desenvolvido em parceria com a AstraZeneca. A vacina é a principal aposta do governo brasileiro e a Fiocruz irá produzir mais de 200 milhões de doses no país
