POLÍTICA
Câmara dos Deputados aprova Plano Nacional do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A medida tem o objetivo ...
Há 2 anos
Tag: câmara dos deputados
COMBUSTÍVEL
Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e proposta segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/06) as emendas do Senado ao projeto que garante limite de 17% na cobrança de ICMS (Imposto sobre ...
Há 2 anos
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Na Câmara dos Deputados, enfermeiros e técnicos de enfermagem protestam por piso salarial
Previsto na pauta da Câmara dos Deputados desde terça-feira (3), o projeto de lei (PL) que estabelece piso salarial nacional para profissionais da área de ...
Há 3 anos
SAÚDE
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta a telessaúde
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, ...
Há 3 anos
BRASIL
Deputados discutem liberação de topless no Brasil
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados discute a liberação da prática do topless no Brasil. A proposta, de autoria do deputado ...
Há 3 anos
POLÍTICA PÚBLICA
Comissão da Câmara dos Deputados aprova vaga em escola para filho de vítima de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes ...
Há 3 anos
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Valor do Auxílio Brasil pode passar de R$ 400; entenda proposta
Nesta quinta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do deputado Marcelo Aro à Medida Provisória 1061/21, que cria o programa Auxílio Brasil. O ...
Há 3 anos
AUXÍLIO GÁS
Vale gás de cozinha: Câmara dos Deputados aprova auxílio para famílias carentes
O projeto que cria o Programa Gás para os Brasileiros, também conhecido como Vale gás de cozinha, foi aprovado nesta quarta-feira (27) na Câmara dos ...
Há 3 anos
PROJETO DE LEI
Vale Gás para famílias de baixa renda aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados
Após passar pelo aval do Senado, o projeto de lei que cria o programa Gás para os brasileiros (Vale Gás) e prevê subsídios para a ...
Há 3 anos
ORÇAMENTO
Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios. Por 23 ...
Há 3 anos