A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, ...
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê punição para agentes públicos que ...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no ...
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei Complementar 146/19, conhecido como marco legal das startups. O texto aguarda agora sanção presidencial. O ...
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde defendeu a vacinação de professores contra a ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades ...
As comissões parlamentares de inquérito (CPI) são temporárias, podendo atuar também durante o recesso parlamentar. Têm o prazo de cento e vinte dias, prorrogável por ...
O Carnaval de Aracati, município que fica a cerca de 150 km de Fortaleza, é um dos mais famosos entre os municípios cearenses. Seja pela ...