A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra ...
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório ...
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da ...
O Projeto de Lei 631/21 busca impedir reajustes de contratos de aluguéis, em qualquer modalidade, residencial, comercial e não residencial, até dezembro de 2022. O ...
Os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) foram notificados pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dos processos instaurados no órgão para ...
Após manifestação da maioria dos líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (2) que a PEC (Proposta de ...
Após reunião, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os governadores anunciaram, na tarde desta terça-feira (2), a destinação de R$ 14,5 ...
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização ...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1026/20, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a ...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (23) para debater o caso de Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na semana passada ...