A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que altera as regras para autorização de linhas de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e ...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) Proposta de Emenda à Constituição 46/21, a chamada PEC dos Precatórios, medida que garante recursos para o ...
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (14) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que adota regras para que novos tratamentos obrigatórios sejam incorporados ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que anistia as infrações e anula as multas aplicadas a empresas por atraso ...
Em sessão ordinária, a Câmara dos Vereadores de Fortaleza aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 688/2021, de autoria do Executivo, que ...
Foi encaminhado à Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de lei do prefeito José Sarto (PDT) sobre realização de concessões públicas das edificações do Parque ...
Nesta quinta-feira (2), o vereador Ronivaldo Maia (PT), preso após ser acusado de tentativa de feminicídio, solicitou pedido de licença pelo período de 120 dias ...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite que o intercâmbio de estudante universitário no exterior seja computado ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (29), um projeto de resolução que tem como objetivo ampliar a transparência das emendas de relator-geral do Orçamento ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) ...