A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou na pauta desta terça-feira, 18, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei de legalização dos jogos de ...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ...
Deve ser votada nesta terça-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, ...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assumiu, hoje (15), na última reunião antes do recesso parlamentar, o ...