Em Fortaleza, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) interditou duas bombas de combustíveis em um posto localizado no bairro Jardim Iracema. ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 ...
Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, ...
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os ...
Nesta terça-feira (28/06), deve acontecer uma reunião de conciliação entre estados e União sobre a redução da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação ...
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei que cria o Benefício Combustível (PL 1.527/2022). O objetivo é atenuar os custos da compra de combustível. ...
Com alta no preço dos combustíveis, os motoristas precisam buscar métodos que garantam a economia no consumo do automóvel. De acordo com o engenheiro mecânico ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira (13/6). Na pauta, estão duas propostas relativas a combustíveis, ...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de ...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca ...