O Tribunal de Justiça do Ceará decidiu nesta segunda-feira (28) suspender a liminar que impedia Ilário Marques de assumir como titular da Secretaria de Direitos ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram bloqueie três perfis que são utilizados para disseminar ...
A edição de 2022 da Supercopa do Brasil, marcada para 20 de fevereiro, será disputada na Arena Pantanal, em Cuiabá, às 16h (horário de Brasília). ...
A Petrobras vai recorrer da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu reajuste de 50% no preço do gás fornecido à distribuidora Naturgy. ...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados terão que reduzir o valor do ICMS sobre serviços como fornecimento de energia elétrica e comunicação. Se por ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ...
Uma decisão judicial assinada pelo juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Ceará, liberou nesta quinta-feira (4) o retorno ...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que é possível o bloqueio do valor total de uma dívida fiscal em conta conjunta, mesmo que ...
O desejo de gerar um filho pode ser um desafio para mulheres e homens com diagnóstico de infertilidade ou com dificuldades para obter gravidez de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de cumprimento de ...