No sábado (21), a juíza Pollyanna Kelly Alves, da Justiça Federal no Distrito Federal, rejeitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...
O Tribunal de Justiça do Ceará concedeu nesta quarta-feira (9) uma liminar que derrubou a obrigatoriedade da assinatura do termo de compromisso para vacinar professores ...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de cultos, missas e outras celebrações religiosas no Brasil, mesmo diante das ...
O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a obter liminar para prorrogar o prazo de execução e prestação de contas da Lei Aldir Blanc de ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, mandou para o plenário o recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República), contra a sua decisão que anulou ...
A Câmara dos Deputados realizará sessão às 17h desta sexta-feira (19) para apreciar o mandado de prisão expedido contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). ...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) protocolou, nesta quarta-feira (17), denuncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) por três ...
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou na noite desta quinta-feira (14) que a classificação de Palmeiras e Santos para a final da Copa Libertadores ...