O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na última terça-feira (15) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente do PSC, pastor Everaldo, ...
A Prefeitura de Fortaleza, o Governo do Estado e o Governo Federal disponibilizam canais para que a população denuncie casos de descumprimento das medidas contra ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), divulgou em suas redes uma mensagem pedindo para que o eleitor que por acaso receba mensagens em massa ...
O crime de estupro é o chamado Crime de Infração Penal Não Transeunte (o que depende da comprovação da materialidade da ocorrência do crime), para ...