A legalização do aborto na Colômbia foi alvo de críticas por parte dos deputados no Plenário. Corte Constitucional da Colômbia descriminalizou o aborto realizado até ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a criação de um fundo emergencial para garantir recursos para os estados e municípios conseguirem ...
Com deputados e senadores já em clima de recesso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que nesta sexta-feira (17) haverá sessão do Congresso ...
O Congresso Nacional analisa hoje (27) diversos vetos presidenciais. Devido a votação por regime semipresencial, em decorrência da pandemia de covid-19 a sessão foi dividida ...
A votação que aprovou o projeto de lei que pune servidores que se recusem a tomar vacina contra a covid-19 terminou com discussão e ânimos ...
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o voto impresso em uma derrota ao ...
A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou o projeto de lei que proíbe os estabelecimentos comerciais cearenses de exigirem um valor mínimo para pagamentos com ...
O deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da PEC Emergencial, que abre espaço para uma nova rodada de auxílio emergencial, vai entregar o relatório nesta terça-feira ...
O Ceará chega a 79 municípios em estado de calamidade pública. Antes, eram 46 cidades nesta situação. Em sessão na Assembleia Legislativa do Ceará (Alce), ...
Os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) foram notificados pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dos processos instaurados no órgão para ...