O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ...
O novo Bolsa Família volta a ser pago aos beneficiários no dia 13 de fevereiro deste ano. O benefício integra programa de políticas públicas de ...
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) deflagrou uma operação contra empresas que oferecem empréstimos e crédito consignado para ...
O senador Cid Gomes (PDT/CE) apresentou projeto de lei n° 217/2023 com o objetivo de reduzir as dívidas dos brasileiros e combater taxas de juros ...
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do dia 15 deste mês. A consulta à ...
O titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, juiz Paulo Assed Estefan, em iniciativa inédita, instaura Ato Concertado de Cooperação Jurisdicional entre o Tribunal de ...
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu na quarta-feira (1º) tutela ...
Trabalhadores nascidos em fevereiro podem aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de quarta-feira (1º). O valor varia ...
A partir desta quarta-feira (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. A autorregularização poderá ser ...
A partir desta quarta-feira (1º), o Programa Auxílio Catador reebe inscrições para 3.655 vagas no edital de 2023. O Governo do Estado também destaca que ...