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edson fachin
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Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato e ex-presidente volta a ser elegível
Na decisão, ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar os casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula
Fachin, do STF, libera preso em flagrante por furto de R$ 9,40
G. F. L. cometeu delito em novembro de 2020 em Rolim de Moura (RO). Soltura ocorre sob argumento de princípio da insignificância
Fachin avalia que trabalho intermitente é inconstitucional
Único ministro votar até o momento, o relator da ação disse que a modalidade vai contra as relações trabalhistas estabelecidas pela Constituição
STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa
Decisão foi tomada após três sessões de julgamento
TSE estima resultado das eleições até 22h de domingo
A previsão foi confirmada neste sábado pelo vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin