O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira (13/6). Na pauta, estão duas propostas relativas a combustíveis, ...
A titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participou nesta quarta-feira (1º), do programa Pan News em Revista Primeira Edição, na ...
Com 403 votos favoráveis e 10 contrários, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei do deputado Danilo Forte (União-CE) que institui o ...
O congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina vai valer por mais 90 dias. A prorrogação também incide sobre ...
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a ...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou neste domingo (16) governadores que cobraram soluções do Congresso Nacional para segurar a alta do ...
Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento ...