O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do ...
A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que veta a isenção de taxa de ...
Começa nesta segunda-feira (17) e segue até 28 de maio o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2021 (Exame Nacional ...
Um balanço divulgado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) aponta que, em 2021, as isenções nas tarifas de água já beneficiaram cerca de ...
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei do Governo do Ceará que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...