Justiça Federal afasta presidente do Iphan
Neste sábado (18), a Justiça Federal do Rio de Janeiro atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF/RJ) e do ex-ministro da Cultura Marcelo ...
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A Justiça Estadual do Rio de Janeiro aumentou para nove anos a pena imposta a Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo da ex-deputada ...
Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à Justiça e serão encaminhados para unidades prisionais no Rio Grande do Sul e em ...
Testemunhas de acusação e de defesa da professora Monique Medeiros e do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, acusados pela morte do ...
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituição da prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral ...
A Justiça do Rio realiza amanhã (14) e na quarta-feira (15), a audiência de instrução e julgamento do processo que apura a morte do menino ...
A Justiça cearense aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e o vereador de Fortaleza, Ronivaldo Maia (PT), se tornou réu por ...
A Justiça do Rio restabeleceu, nessa terça-feira (30), os efeitos da decisão judicial que determinou a realização de novas eleições para a Confederação Brasileira de ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou a prisão domiciliar do cantor Marcelo Falcão, ex-vocalista da banda O Rappa. Na última sexta-feira ...
A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal para pedir ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) documentos que ...