Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na noite dessa terça-feira (9), a ...
Uma decisão judicial assinada pelo juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Ceará, liberou nesta quinta-feira (4) o retorno ...
Uma ação da Polícia Civil do Estado do São Paulo (PCSP), realizada na última terça-feira (26), em parceria com a Polícia Civil do Ceará (PC-CE), ...
Nesta quarta-feira (27), o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça) promoveu um evento no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua. Entre ...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que é possível o bloqueio do valor total de uma dívida fiscal em conta conjunta, mesmo que ...
Nos últimos dias, a Justiça de São Paulo impediu o bloqueio de recursos do auxílio emergencial e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de ...
Estão abertas até o dia 8 de outubro as inscrições para os interessados em participar de um júri popular da Comarca de Fortaleza durante o ...
A pandemia do novo coronavírus pode ter dificultado o acesso dos brasileiros à Justiça, de forma geral, mas provocou o aumento da abertura de processos ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (24) números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto com o objetivo de enfrentar ...
O desejo de gerar um filho pode ser um desafio para mulheres e homens com diagnóstico de infertilidade ou com dificuldades para obter gravidez de ...