O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, notificou o ...
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decretou, nesta segunda-feira (1º), a prisão preventiva do pai, da madrasta e da filha dela, acusados de ...
Um morador de São João Evangelista, em Minas Gerais, deverá indenizar em R﹩ 15 mil, por danos morais, a ex-companheira, por ter tornado públicas fotos ...
A Justiça acolheu denúncia da 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza contra o trio acusado de participação nas torturas e tentativa de homicídio contra Luana ...
Nos últimos meses, diversos casos de apreensões de armamentos artesanais no Ceará vem chamando atenção da população e da Polícia. Em dezembro, várias armas de ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o habeas corpus de Pedro Ícaro de Medeiros, o “guru espiritual” conhecido como Ikky. A decisão aconteceu ...
A Justiça Federal do Amazonas determinou, na noite do sábado (23), que a prefeitura de Manaus informe diariamente, até as 22 horas, a relação de ...
A DPU (Defensoria Pública da União) apresentou à Justiça Federal em São Paulo, nesta segunda-feira (18), um pedido para que o segundo dia do Enem ...
A realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em meio ao avanço de casos e mortes por covid-19 no Brasil vem provocando uma série ...
A Justiça Federal da 3ª Região negou neste sábado (16) novo pedido da DPU (Defensoria Pública da União) para adiar o Enem (Exame Nacional do ...