BRASIL
Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional do ...
Há 4 anos
Tag: lei
BRASIL
Nova lei de trânsito passa a valer em 12 de abril; confira o que muda
Aprovadas no ano passado pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passam a valer a partir ...
Há 4 anos
MUDANÇAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Com nova lei de trânsito, quem já tem 20 pontos pode ser beneficiado
Com a proximidade da entrada em vigor da nova lei de trânsito, a partir do próximo dia 12, motoristas que já atingiram 20 pontos ou ...
Há 4 anos
POPULAÇÃO VULNERÁVEL
Sarto envia à Câmara Municipal os projetos de auxílio para população de Fortaleza
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, enviou à Câmara Municipal os três Projetos de Leis que visam criar um pacote de auxílio emergencial para a ...
Há 4 anos
PETS
Saiba o que diz a lei sobre a adoção de animais
A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que o Brasil possui cerca de 3,9 milhões de cães e gatos em situação ...
Há 4 anos
IMUNIZAÇÃO
Bolsonaro sanciona leis que facilitam compra de vacinas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (10) projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal. A ...
Há 4 anos
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto de Alexandre Frota reserva 30% das candidaturas aos Legislativos para LGBTQIA+
O Projeto de Lei 4795/20 reserva 30% das vagas de candidaturas dos partidos e coligações, nas eleições para os Legislativos, para candidatos LGBTQIA+, sem prejuízo ...
Há 4 anos
PROGRAMA HABITACIONAL
Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo ...
Há 4 anos
JUSTIÇA
Barroso paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste último sábado (26) a paralisação de pedido sobre a Lei da Ficha ...
Há 4 anos
EDUCAÇÃO
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ...
Há 4 anos