O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria um benefício extraordinário para famílias que recebem o Auxílio Brasil. O texto prevê o pagamento ...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo ...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória (MP) que fixou o salário mínimo em R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante ...
Empreendedores urbanos e produtores rurais que possuem dívidas antigas com o Banco do Nordeste têm até esta quinta-feira, dia 27 de maio, para aproveitar os ...
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que flexibiliza temporariamente alguns pontos nas leis trabalhistas, que poderão ser ...
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira a Medida Provisória nº 1.046/2021 com um conjunto de mudanças trabalhistas para enfrentar a crise causada pela pandemia de ...
O governo federal prepara a Medida Provisória que vai definir o pagamento da nova rodada de auxílio emergencial. O novo benefício terá quatro parcelas a ...
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de ...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1026/20, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a ...