A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça emitiu uma medida cautelar determinando que o Facebook modere e remova “anúncios com indícios de ...
Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se o favorito para a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou, nesta quinta-feira (6), a Operação Escola Segura, com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou, nesta quarta-feira (19), que a Garoto faça o recolhimento ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o McDonald’s para que esclareça se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no início ...
A solução de reclamações entre empresas e consumidores de forma ágil e menos burocrática é o objetivo da plataforma Consumidor.gov.br. Diferentemente do que fazem os ...
A Coordenação de Política de Classificação Indicativa, subordinada ao Ministério da Justiça, decidiu aumentar a classificação do filme “O Auto da Compadecida”. >>>Siga o GCMAIS ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Luz na Infância 8. A operação tem como objetivo identificar autores de ...
O recall, é um termo em inglês, que significa uma solicitação de devolução de um lote ou de uma linha inteira de produtos feita pelo ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, anunciou, nesta quinta-feira (11), que o Governo Federal deve repassar R$ 19 milhões para fortalecer a ...