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Ministério da Justiça
16 notícias encontradas com essa tag.
Operação do Ministério da Justiça em presídios apreende mais de 400 celulares usados por facções
A ação fiscalizou 49 presídios em 18 estados e encontrou um celular a cada quatro celas revistadas.
Ministério da Justiça rebate Castro e diz que não negou nenhum pedido de ajuda ao Rio
Nota da pasta lista 178 operações da Polícia Federal no Rio em 2025 e rebate a acusação de que o Estado enfrenta o crime organizado "sozinho"
Polícia Federal pode interromper emissão de passaporte por falta de verba
Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que atua de forma ativa e coordenada para viabilizar os recursos e evitar a interrupção
Venda de bebidas destiladas pela internet não está proibida
Secretaria determinou apenas a suspensão de insumos para falsificação e recomendou cautela na venda de destilados
CNI trabalhará com o governo contra falsificação de bebidas
Parceria público-privada cria plano de ação comum para aumentar a segurança contra produtos adulterados
Senacon determina que Facebook remova anúncios ilícitos sobre RS
O descumprimento de quaisquer das medidas elencadas sujeita a representada à imposição de multa diária no montante de R$ 150 mil pelo descumprimento
Ministério da Justiça monta força-tarefa contra violência nas escolas
Parceria com os estados vai ampliar atuação em ações preventivas
Ministério da Justiça manda Garoto fazer recall imediato de chocolates
Governo deu alternativa à empresa de se manifestar, em 72 horas, sobre risco de existirem fragmentos de vidro em dois lotes
Ministério da Justiça pede esclarecimentos sobre o McPicanha que não tem picanha
Rede de fast food tem 10 dias para dar explicações sobre produto
Solução de conflitos entre empresas e consumidores é 78% em plataforma
Consumidor.Gov é uma alternativa em localidades sem Procons
Filme “O Auto da Compadecida” é reclassificado pelo Ministério da Justiça
Após 22 anos, o órgão alegou que o longa contém violência, conteúdo sexual e drogas lícitas
Ministério da Justiça deflagra operação contra pornografia infantil no Ceará e outros 17 estados
A Operação Luz na Infância 8 cumpre 176 mandados judiciais no Brasil e no exterior
Saiba o que é Recall e em que circunstâncias ele é acionado
O chamamento pode acontecer com alimentos, eletrodomésticos ou qualquer item que traga risco à saúde do consumidor
Ceará recebe investimento de R$ 19 milhões para fortalecimento da segurança pública
O anúncio foi feito durante uma visita do ministro André Mendonça à Capital cearense
Crescem pedidos de naturalização de estrangeiros; haitianos lideram
Sistema "Naturalizar-se" passou a ser usado em todo o país em novembro e torna processo mais ágil por meio da internet
Governo anuncia operação de combate a crimes contra idosos
Ministério da Justiça dará entrevista coletiva hoje