Uma medida provisória (MP) publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores, que são fundos que servem para ...
Já estão valendo as novas regras para o trabalho remoto, também conhecido como teletrabalho. A medida provisória 1.108, que regulamenta as regras para esse tipo ...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos ...
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Podem pedir o ...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumprem hoje (16) quatro mandados de prisão e 30 de busca e apreensão ...
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (14) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que adota regras para que novos tratamentos obrigatórios sejam incorporados ...
O presidente Jair Bolsonaro editou, em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta segunda-feira (13), uma medida provisória (MP) que possibilita a estruturação ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) ...
Nesta quinta-feira (17), o Senado aprovou a medida provisória (MP), que viabiliza a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42 votos favoráveis e ...
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que flexibiliza temporariamente alguns pontos nas leis trabalhistas, que poderão ser ...