O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta terça-feira (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 10 mil ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou hoje (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil pelo descumprimento do ...
O Programa de Defesa de Consumidor de Fortaleza (Procon Fortaleza) multou nesta terça-feira (11) a empresa de tecnologia Samsung em R$ 15 milhões pela venda ...
O presidente Jair Bolsonaro vetou na íntegra projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia de ...
O maior artilheiro da Bolívia, Marcelo Moreno Martins, foi punido com suspensão de uma partida e multa de US$ 20 mil (aproximadamente R$ 100 mil) ...
O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (12) de um passeio de moto com apoiadores pelas ruas da capital paulista. Pela manhã, os motociclistas se concentraram ...
A Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) do Governo do Maranhão multou nesta sexta-feira (21) o presidente da república Jair Bolsonaro por provocar aglomerações e não ...
Durante reunião do conselho diretor ocorrida na última quinta-feira (13), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) decidiu, a aplicação de multa à Enel ...
Diante do novo surto dos casos de covid-19 no Amazonas, a Justiça Federal ordenou que o Governo Federal volte a pagar o auxílio emergencial no ...