Deputados federais e senadores aprovaram pelo menos 119 normas voltadas ao combate à covid-19 e à crise decorrente da pandemia, segundo balanços da Câmara e ...
O pacote anticrime, sancionado há exato um ano nesta quinta-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda vai demorar para produzir algumas modificações como o veto ...
O subprocurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro Martins, disse que a organização criminosa denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus ...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diplomou os 43 vereadores eleitos, José Sarto e Élcio Batista (prefeito e vice-prefeito eleitos) pela população de Fortaleza. A cerimônia ...
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de ...
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ...
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta segunda-feira (14) da solenidade de encerramento dos cursos de delegado e perito criminal da PF (Polícia Federal). Os concursos ...
Eleito ao lado do “posto Ipiranga” com discurso liberal, de responsabilidade fiscal e promessas para destravar a economia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chega ...