O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (22), por unanimidade, decisão que proíbe o uso, em campanha à reeleição, de imagens do ...
A Justiça Federal do Rio, atendendo a um pedido do Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), determinou hoje (11) que ...
Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de ...
O prefeito José Sarto sancionou nessa quarta-feira (14) o Projeto de Lei 500/2017, que proíbe a utilização de fogos de artifício barulhentos em Fortaleza. A ...
O governador Camilo Santana anunciou nesta quarta-feira (17) diversas medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Entre elas, está a suspensão das aulas presenciais em ...
Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a covid-19 para fins de ...
O governo federal decidiu restringir a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil. A medida visa frear o avanço de novas variantes do coronavírus, ...