Pelo projeto de lei que determina novas regras para o trabalho remoto de mulheres grávidas durante a pandemia, as que não puderem realizar suas atividades ...
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode dificultar a realização de fertilização in vitro no país. Conhecido pela sigla FIV, o ...
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados pretende liberar a emissão da carteira nacional de habilitação (CNH) para adolescentes a partir de 16 anos. ...
O Programa Gás para os Brasileiros, mais conhecido como auxílio gás, está a um passo de entrar em vigor. Depois de ser aprovado pelo Senado ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica como incentivo fiscal para empresas que ...
Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, na última quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que permite o pagamento ...
O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) apresentou esta semana na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) de número 2699/2021, denominado Lucas Santos, em ...
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de ...