O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica como incentivo fiscal para empresas que ...
O município de Fortim, a 135 km de Fortaleza, é famoso pelas lindas praias e paisagens exuberantes. Mas a proposta do pianista Paulo Rodrigo é ...
O Programa Bolsa Nota Dez pretende potencializar o conhecimento dos alunos, por meio da monitoria de atividades desenvolvidas, voltadas para o fortalecimento das ações pedagógicas ...
Praças e outros espaços públicos dos 184 municípios cearenses terão pontos de acesso gratuito à internet. Essa é a proposta do Projeto de Lei que ...
Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o Projeto de Lei (PL) 591/21, que autoriza a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), ...
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, aprovou nesta sexta-feira ...
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza, o Decreto Nº 15.077, de 3 de agosto 2021, que regulamenta a Lei 11.140, de 13 ...
Crianças e adolescentes que perderam os pais para a covid-19 podem receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep que ...
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral ...
O prefeito José Sarto sancionou nessa quarta-feira (14) o Projeto de Lei 500/2017, que proíbe a utilização de fogos de artifício barulhentos em Fortaleza. A ...