Arquivos publicada - Portal GCMAIS

Publicada lei que garante tratamento humanitário a gestantes presas

O governo publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, uma lei que assegura a assistência humanitária para a gestante presa antes e durante o ...

Há 3 anos

ECONOMIA

Publicada medida provisória que autoriza saque extraordinário do FGTS

Foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1105/2022 autorizando o saque extraordinário das contas do Fundo de Garantia do ...

Há 3 anos

ECONOMIA

Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o Bolsa ...

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Tag: publicada

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