As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê ...
A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (24) as regras para a declaração do Imposto de Renda (IR) 2022, que tem como base o ano de ...
O pagamento da terceira parcela do Auxílio Brasil começa no próximo dia 11 de fevereiro. O programa segue o calendário do Bolsa Família, que paga ...
Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado, um parlamentar por unidade da Federação. O primeiro turno ocorrerá em 2 de outubro. Os prazos ...
O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. ...
As antigas regras para alteração e cancelamento de voos por passageiros e companhias aéreas votaram a valer no dia 1º de janeiro deste ano. Com ...
O governo federal publicou hoje (29) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que prorroga até 31 de dezembro de 2022 as medidas excepcionais ...
O governo vai adiar em uma semana a entrada em vigor das regras sanitárias para viajantes ingressarem no país. O motivo foi o ataque cibernético ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, ...