Para receber o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família e começou a ser pago na última semana, as famílias precisam cumprir algumas regras. ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre as regras eleitorais que devem ...
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode dificultar a realização de fertilização in vitro no país. Conhecido pela sigla FIV, o ...
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) unificou as normas para regulamentação da reforma e recapeamento de pneus para veículos leves. Segundo o ...
A tecnologia que possibilitou o contato entre pessoas em qualquer parte do mundo também facilitou o comércio. O consumidor, no entanto, deve estar atento aos ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para que as empresas informem aos consumidores, de forma clara e transparente, eventuais reduções da ...
Com as mudanças que constam em decreto publicado neste sábado (18) no Diário Oficial do Estado (DOE), entram em vigor novos pontos que devem ser ...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo ...
A partir desta segunda-feira (6), começa a valer novo decreto do Governo do Ceará que aumenta a capacidade de estudantes em salas de aula e ...
A partir desta segunda-feira (26), entra em vigor o novo decreto do Governo do Estado que garante o funcionamento de eventos com até 200 pessoas ...