Tag: Sancionada lei

Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime ...

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POLÍTICA

Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite

O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus ...

Há 3 anos