O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), uma moção de apelo à comunidade internacional em que pede ajuda para a vacinação contra a covid-19 ...
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da ...
O Senado Federal vai votar nesta quarta-feira (3) a PEC emergencial que autoriza a retomada do auxílio emergencial. O relator da proposta, senador Márcio Bittar ...
Depois de ter sua tramitação atrasada, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que viabilizará a criação do novo auxílio emergencial, voltará à pauta ...
Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (10) o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. O texto, de autoria do ...
O senador José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, morreu nessa segunda-feira (8) em São Paulo em decorrência de complicações da covid-19. O presidente do Senado, ...
Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro ...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento ...
O Senado aprovou quinta-feira (4) convite ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir a situação do Brasil no cenário da pandemia de covid-19 e ...