O Senado aprovou hoje (16) a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o ...
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no ...
O Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira (16) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que guiará a produção do Orçamento de 2021. Na Câmara dos ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (15) arquivar o inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017 contra o ...
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e ...
O Senado aprovou hoje (9) projeto de lei que altera trechos do Código de Processo Penal (CPP) e inclui mecanismos de garantia de tratamento digno ...
O Senado aprovou nesta terça-feira(8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski seguiu o relator, Gilmar Mendes, e foi o quinto voto favorável à reeleição na Câmara dos ...
A partir desta sexta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar de forma virtual a possibilidade da reeleição dos atuais presidentes da Câmara ...