Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até ...
A senadora Augusta Brito (PT) vai se licenciar do cargo no Senado Federal por quatro meses, a partir de 1º de abril, abrindo espaço para ...
O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre ...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou o projeto de lei que obriga a instalação de “botão do pânico” em veículos ...
O Senado Federal prevê a votação do projeto que limita as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, na semana seguinte ao Carnaval. Na última ...
O Senado deve voltar a discutir, em 2024, a redução da jornada de trabalho no Brasil. O assunto tem sido tendência mundial, com alguns países já ...
Levando em conta os registros históricos, o Senado Federal até hoje rejeitou indicação de apenas um presidente da República no Brasil. Com isso, o precedente ...
O ministro da Justiça Flávio Dino e o senador Rogério Marinho (PL-RN) tiveram um embate durante a sabatina de Dino no Senado, pela indicação ao ...
O ministro da Justiça Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante sua sabatina no Senado que “todas as togas são iguais” na ...
Durante a sabatina de Flávio Dino, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador cearense Eduardo Girão (Novo) questionou a data em que ...