O Senado aprovou nesta terça-feira (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais ...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto de lei (PLS), nesta quarta-feira (22), que pune quem fizer tatuagem e colocar piercings ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos de ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar ...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a Medida Provisória 1.098 de 2022, que autoriza a aplicação de sanções comerciais unilaterais a países que descumprirem acordos ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo ...
O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ...
Um projeto de lei entregue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retira a obrigatoriedade de aulas em autoescola como exigência para a ...