O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a confiança dos brasileiros. Ele disse que a responsabilidade pelo processo eleitoral cabe ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos ...
O Senado aprovou hoje (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços ...
Estamos em ano de eleições. Em outubro, os brasileiros vão às urnas escolher o Presidente da República, os Governadores dos estados e do Distrito Federal, ...
O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O texto prevê a ...
O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que regulamenta a bula eletrônica de medicamentos. Com isso, os laboratórios deverão inserir um QR ...
A base do governo no Senado reuniu o número necessário de assinaturas para pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar ...